— SOBRE O SERVIÇO

O que é e como funciona

Assessoria jurídica em telecom é o apoio especializado nas questões regulatórias e contratuais do setor de telecomunicações no Brasil — da relação com a Anatel às obrigações de licenças, contratos com operadoras, tributação específica (como o Fust e o Funttel) e adequação à LGPD.

É um campo com regras próprias, em que um erro de conformidade custa multa e dor de cabeça.Na Vssete, conectamos a operação técnica ao suporte jurídico certo: ajudamos ISPs e empresas a manter licenças em dia, revisar e negociar contratos, cumprir as normas da Anatel e reduzir riscos regulatórios, com quem entende tanto de rede quanto de regulação.

Licenciamento Anatel: apoio para obter e manter SCM e demais autorizações exigidas.

Conformidade regulatória: adequação às normas da Anatel e às obrigações do setor.

Contratos: revisão e negociação de contratos com operadoras, fornecedores e clientes.

Tributos setoriais: orientação sobre obrigações específicas de telecom (Fust, Funttel e afins).

LGPD e dados: adequação do tratamento de dados de assinantes à Lei Geral de Proteção de Dados.

Migramos 32 filiais para SD-WAN com a Vssete e reduzimos o custo de conectividade em 28% já no primeiro ano — com muito mais estabilidade. O acompanhamento da equipe fez toda a diferença.

Carlos MenezesDiretor de TI · Rede varejista nacional

Pronto para deixar sua rede mais inteligente?

Receba um diagnóstico gratuito e uma proposta sob medida para a sua operação — sem compromisso.